O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (5) que o plano de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas da fraude sairá até a próxima semana.
Waller concedeu entrevista à GloboNews nesta manhã. Ele afirmou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade no caso, que foi alvo de operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo a investigação, entidades sindicais que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização e descontavam mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. A entidade estima que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido vítimas dos descontos, e o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
"Pela pressa que o presidente nos deu, creio que todo o plano pode sair nessa ou na próxima semana", mencionou Waller.
"O presidente da República determinou o mais rápido possível. Agora, estamos em fase interna na Casa Civil. Tão logo seja aprovado, seja concordado, seja fechado — temos outros atores para discutir, como Supremo, CNJ, DPU, Ministério Público Federal — começaremos [o programa] o mais rápido", disse em outro momento.
Ainda segundo Gilberto Waller Junior, neste domingo (4) o INSS abriu 13 processos de responsabilização de pessoas jurídicas.
"Pessoas jurídicas essas que estão no relatório da Polícia Federal, apontadas como pagadoras de propina para agentes públicos e também empresas de fachada", detalhou.
"Essas empresas de fachada, ao abrir o processo de responsabilização, já desconsideramos a questão da pessoa jurídica e colocamos também seus sócios como responsáveis. De imediato, encaminhamos para AGU para medidas cautelares, principalmente bloqueio de bens visando garantir ressarcimento do dano que os nossos beneficiários sofreram", explicou Waller.
Ainda segundo o presidente do INSS, dentro da lista de entidades investigadas, seis são consideradas fantasma.
"A ideia é que com o bloqueio de bens haja um pedido de autorização judicial para excepcionalmente a gente começar a utilizar esses bens apreendidos, acautelados, com a venda e também regresse aos cofres públicos para poder custear parte, ao menos, do prejuízo ocasionado a todos os aposentados e pensionistas", justificou.
O que se sabe sobre a fraude
Segundo a PF e a CGU, as entidades investigadas ofereciam o pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados dos beneficiários.
Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade. A liberação de descontos "em lote" pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a "explosão" de fraudes.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão nesta sexta-feira (2). A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi. Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.
Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, foi demitido na semana passada. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude.
G1
