A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2) um projeto de lei que aumenta a pena prevista para quem provocar incêndios em florestas ou demais formas de vegetação. O projeto segue para o Senado.

A pena atualmente estabelecida para estes casos é de 2 a 4 anos e multa, e pelo projeto foi aumentada para de 3 a 6 anos.

O projeto aumenta a pena prevista mesmo nos casos culposos, ou seja, quando não há intenção de provocar o incêndio. Atualmente, os casos culposos têm pena prevista de seis meses a um ano de detenção, e agora passam para detenção de um a dois anos.

O projeto também impede que sentenciados por incêndio florestal tenham acesso a subsídios, auxílios financeiros ou doações da administração pública.

O texto ainda prevê como agravantes expor a população a perigo iminente em centros urbanos, bem como espécies raras ou ameaçadas de extinção e áreas de conservação. Nestes casos, a pena poderá ser aumentada em até 50%.

Queimadas em 2024
O ano de 2024 foi marcado por queimadas de grandes proporções no Brasil, com nuvens de fumaça cobrindo cidades como Brasília, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Velho. De acordo com dados do MapBiomas, o número de focos de incêndio aumentou quase 80% em relação a 2023, atingindo mais de 30 milhões de hectares — área maior que todo o estado do Rio Grande do Sul.

A Amazônia foi o bioma mais afetado, com 60% da área destruída. No Cerrado, a devastação chegou a cerca de 10 milhões de hectares, enquanto o Pantanal perdeu quase 2 milhões de hectares de vegetação nativa.

Segundo especialistas e órgãos ambientais como o Ibama, a maior parte dos incêndios foi provocada por ação humana — muitos de forma criminosa. A estiagem agravada pelo El Niño contribuiu para deixar a vegetação mais vulnerável, mas o fator determinante foi o uso irregular do fogo.

“O Brasil precisa investir mais em prevenção. Evitar o fogo custa menos do que tentar controlá-lo depois”, afirmou Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo.

G1